Aviso Legal

Este Aviso Legal foi elaborado pela equipe da Ligedesign, sob a supervisão do Departamento Jurídico, em estrita conformidade com as legislações aplicáveis e está disponível de forma clara, transparente e de fácil acesso. O documento busca assegurar plena conformidade com as normativas vigentes, garantindo transparência e clareza em relação aos direitos e responsabilidades dos usuários em relação aos serviços e produtos oferecidos pela Ligedesign.

  1. Informações da Loja
    Nome Fantasia: Ligedesign
    CNPJ: 54.700.673/0001-83
    Endereço: Rua Argentina, 98 - Rio de Janeiro/RJ

  2. Contato
    E-mail: sac@lojaligedesign.com.br
    Telefone: (88) 99294-1597

  3. Finalidade da Loja

A Ligedesign opera como um e-commerce especializado na comercialização de produtos exclusivos, com o objetivo de atender às necessidades dos clientes de forma eficiente e em conformidade com a legislação aplicável, especialmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Nossa operação abrange a gestão de estoques próprios e a parceria com fábricas internacionais, garantindo que os produtos sejam enviados diretamente aos clientes, assegurando qualidade, prazos e conformidade nas entregas.

  1. Registro Comercial e Licenças

A Ligedesign está devidamente registrada como pessoa jurídica sob o CNPJ 54.700.673/0001-83 e opera em total conformidade com as leis brasileiras, cumprindo todas as obrigações fiscais e legais exigidas. A empresa segue rigorosamente as regulamentações pertinentes, garantindo a transparência e a conformidade nas suas atividades comerciais, tanto no que diz respeito ao cumprimento de normas tributárias quanto às licenças necessárias para o funcionamento dos seus serviços como um e-commerce de produtos físicos.

  1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Ligedesign, incluindo textos, imagens, marcas, design e demais elementos, está protegido pelos direitos autorais e por leis de propriedade intelectual aplicáveis. Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, alteração, ou qualquer uso comercial dos conteúdos sem a prévia e expressa autorização da Ligedesign. A violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual poderá sujeitar os infratores às penalidades legais cabíveis, conforme previsto na legislação em vigor, incluindo, mas não se limitando à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

  1. Limitação de Responsabilidade

A Ligedesign não se responsabiliza por falhas técnicas, erros ou problemas no acesso ao site, bem como por danos indiretos ou consequenciais que possam surgir em decorrência do uso dos produtos ou serviços oferecidos. Tal limitação de responsabilidade está em consonância com os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, que resguardam o direito à liberdade de mercado e a responsabilidade limitada em situações de eventuais imprevistos. A Ligedesign atua de boa-fé, mas não pode ser responsabilizada por eventuais situações alheias ao seu controle, como falhas de conexão, problemas com a entrega ou danos indiretos relacionados ao uso dos produtos físicos enviados aos clientes.

  1. Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Ligedesign adota as melhores práticas de proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para o cumprimento de obrigações contratuais e legais, garantindo a privacidade e segurança das informações dos usuários. A empresa adota medidas rigorosas para proteger os dados contra acesso não autorizado e só compartilha informações pessoais com terceiros quando necessário para a operação dos serviços, como parceiros de logística e pagamento. Além disso, a Ligedesign respeita os direitos dos titulares dos dados, assegurando o acesso, correção e exclusão dos dados, sempre em conformidade com a legislação aplicável. A Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente e quaisquer mudanças serão comunicadas aos usuários de forma transparente.

  1. Modificações

A Ligedesign reserva-se o direito de revisar e atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sempre com o objetivo de garantir a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Tais alterações serão devidamente comunicadas aos usuários, de forma clara e transparente, para que todos possam estar cientes das atualizações e suas implicações. A continuidade do uso dos serviços da Ligedesign após a publicação de eventuais modificações será considerada como aceitação das novas condições.

Atenciosamente,
Equipe Ligedesign